Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, o diretor é o órgão de administração e gestão do agrupamento de escolas ou escola não agrupada nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial.


Competências

Além de outras competências que possam ser definidas no regulamento interno, compete ao diretor, em especial:
- Elaborar e submeter à aprovação do conselho geral as alterações ao regulamento interno, os planos anual e plurianual de atividades, o relatório anual de atividades e as propostas de celebração de contratos de autonomia;
- Aprovar o plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente;
- Definir o regime de funcionamento da escola;
- Elaborar o projeto de orçamento;
- Superintender na constituição de turmas e na elaboração de horários;
- Distribuir o serviço docente e não docente;
- Designar os coordenadores de escola;
- Designar os coordenadores dos departamentos curriculares e os diretores de turma;
- Planear e assegurar a execução das atividades no domínio da ação social escolar;
- Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;
- Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação ou de associação com outras escolas e instituições de formação, autarquias e coletividades;
- Proceder à seleção e recrutamento do pessoal docente;
- Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos.
- Representar a escola;
- Exercer o poder hierárquico em relação ao pessoal docente e não docente;
- Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos;
- Intervir nos termos da lei no processo de avaliação do desempenho do pessoal docente;
- Proceder à avaliação do desempenho do pessoal não docente.