Nos termos da alínea c) do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, os planos anual e plurianual de atividades são os documentos de planeamento que definem, em função do projeto educativo, os objetivos, as formas de organização e de programação das atividades e que procedem à identificação dos recursos necessários à sua execução.

No entanto, na generalidade das escolas o plano de atividades limita-se a calendarizar as atividades extracurriculares e de complemento curricular, dado que a atividade principal, que é a letiva, é exercida em moldes rígidos e com subordinação aos programas letivos e ao calendário escolar.